O famoso Fórum Jurídico de Lisboa — carinhosamente apelidado nos corredores de Brasília como "Gilmarpalooza", em homenagem ao seu idealizador, o ministro Gilmar Mendes — conseguiu esvaziar os tribunais e ministérios brasileiros. Um levantamento apontou que órgãos públicos de todos os cantos do país já liberaram o afastamento de pelo menos 135 servidores, juízes, procuradores e autoridades para cruzarem o Atlântico. O melhor de tudo? Grande parte dessa comitiva carimbou o passaporte com passagens e diárias pagas com o dinheiro dos seus impostos, sob a justificativa de "aperfeiçoamento acadêmico".
Por que isso importa
Enquanto o cidadão comum briga com a fila do INSS ou espera meses por uma audiência na Justiça, a elite do funcionalismo público descobriu que o inverno europeu é o cenário perfeito para discutir o futuro do direito brasileiro. O evento, que acontece anualmente na Faculdade de Direito de Lisboa, virou o maior ponto de networking político do país, onde ministros do STF, governadores e lobistas de grandes empresas jantam no mesmo balcão. A farra das diárias internacionais acende o alerta da moralidade pública, mostrando que a austeridade fiscal exigida do andar de baixo não costuma pegar conexão para Portugal.
O "Home Office" gourmet na terrinha
A lista de passageiros da alegria inclui desde assessores técnicos até secretários de Estado e magistrados de tribunais regionais. A ironia da situação é maravilhosa: em tempos de digitalização da Justiça, onde o cidadão é obrigado a fazer audiência por videochamada no celular com sinal caindo, os doutores das leis precisam ir presencialmente até Lisboa para assistir a palestras que poderiam muito bem ser um link do Zoom.
Para tentar conter o desgaste com a opinião pública, alguns tribunais correram para emitir notas explicando que os magistrados vão pagar as próprias passagens do bolso e que o órgão "apenas" autorizou o sumiço temporário das metas de produtividade da semana. Já outras instituições não tiveram esse pudor e abriram o cofre, liberando reembolsos de cinco dígitos para garantir que seus representantes possam tomar um vinho verde enquanto debatem a segurança jurídica do Brasil. É o funcionalismo público operando no modelo all-inclusive.
Os defensores do fórum argumentam que a troca de experiências internacionais é fundamental para modernizar as nossas instituições e que o evento coloca o Brasil no centro do debate acadêmico global. O contribuinte, que vê a máquina pública fechar para balanço durante os dias de evento, olha para o telão e se sente assistindo à versão jurídica de De Férias com o Ex, só que sem a praia e com muito mais tapinha nas costas.
No fim das contas, o Gilmarpalooza prova que a separação dos Poderes no Brasil funciona muito bem, desde que todos eles se encontrem no mesmo hotel cinco estrelas em Lisboa. Se a Justiça é cega, em maio ela pelo menos viaja de classe executiva. O veredito é unânime: pastel de nata para os ministros, a conta para você.